LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026

Programa

1.Metas fiscais

1.1Orientações para elaboração do Anexo de Metas Fiscais, contendo parâmetros e projeções para receitas e despesas;

1.2 Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos exercícios anteriores;

1.3 Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;

2.Riscos fiscais e providências

2.1Orientações para elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e Providências a serem adotadas pelo Gestor;

2.2 Análise sobre a Reserva de Contingência

3.Metas prioridades

3.1 Orientações para elaboração do Anexo de Metas e Prioridades, caracterizando os Programas de Governo, objetivos e metas;

4. Priorização de recursos para obras em andamento e conservação do patrimônio público

4.1 Orientações sobre o relatório de projetos em execução a executar e despesas com conservação do patrimônio público;

5. Margem de expansão

5.1 Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

6.Aspectos Relevantes no âmbito do Planejamento da Saúde, Fundeb e Assistência social.

7.Transparência e audiência pública.

8.Aspectos Relevantes para o Poder Legislativo.

9.Orientações sobre Emendas Impositivas na LDO.

10.Modelo de projeto da LDO e de anexos obrigatórios.

Público-Alvo

Prefeitos, secretários municipais, contadores, servidores das áreas financeira, orçamentária e de planejamento, integrantes da comissão de controle interno, conselhos e fundos municipais.

Carga Horária: 08h