SIOPS E A GESTÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE

Programa

1.Planejamento da Saúde
1.1 Plano Municipal de Saúde
1.2 Programação Anual de Saúde
1.3 Conferência Municipal de Saúde
1.4 Leis Orçamentárias Municipais
1.4.1 PPA
1.4.2 LDO
1.4.3 LOA

2.Financiamento dos Recursos da Saúde
2.1 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.2 Atenção Primária
2.3 Programa Previne Brasil
2.4 Capitação Ponderada
2.5 Pagamento por Desempenho
2.6 Incentivo para Ações Estratégicas
2.7 Agentes Comunitários de Saúde
2.8 Programa de Informatização da APS
2.9 Emendas Parlamentares
2.10 Média e Alta Complexidade
2.11 Vigilância em Saúde
2.12 Assistência Farmacêutica
2.13 Gestão em Saúde
2.14 Bloco de Estruturação das Redes de Serviços Públicos de Saúde
2.15 Transposição e Transferência – Lei nº 197/2022

3. Conselho Municipal de Saúde
3.1 Formação do Conselho
3.2 Reuniões
3.3 Responsabilidades do Conselho Municipal de Saúde
3.4 Atas do Conselho

4. Prestação de Contas
4.1 Lei Complementar nº 141/2012
4.2 Audiências Públicas da Saúde
4.3 Relatório Anual de Gestão
4.4 Aspectos Gerais dos Sistemas de Prestação de Contas
4.4.1 SIOPS

Público-Alvo

Prefeitos, secretários municipais de saúde e fazenda, contadores, servidores das áreas contábil, financeira, orçamentária e de planejamento, integrantes da comissão de controle interno, conselhos e fundos municipais.